A Justiça manteve a prisão preventiva de nove investigados durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (8), em Campo Grande, no âmbito da Operação Gutenberg. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que apura um esquema de fraudes em contratos públicos superior a R$ 27 milhões.
De acordo com as investigações, empresários, servidores públicos e outros envolvidos teriam direcionado contratações sem licitação para a compra de livros paradidáticos em diversos municípios do Estado. Além disso, o Ministério Público afirma que integrantes do grupo condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra dos livros comercializados pela organização.
Ao todo, foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva. Até o momento, 12 investigados foram presos. Entre eles estão empresários, uma médica, um ex-prefeito, advogados, servidores públicos e familiares.
Prisões mantidas
Após a audiência de custódia, permaneceram presos:
- Paulo Rogério de Melo;
- Douglas Henrique de Melo;
- Francisco Anizio dos Santos;
- Matheus Oliveira Peixoto;
- Felipe Paroschi Jafar;
- Olívia Paroschi Jafar;
- Ed Carlo Britto Burgatt;
- Gabriel Taquino de Paula;
- Joatan Gomes Peixoto.
Os investigados Jéssyca Duarte Burgatt, Rossana Paroschi Jafar e Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior ainda aguardam a realização da audiência de custódia, prevista para esta quinta-feira (9).
Como funcionava o esquema
Segundo o MPMS, empresários coordenavam uma organização criminosa responsável por direcionar contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos sem os procedimentos legais de licitação.
As investigações apontam que os recursos obtidos eram distribuídos entre integrantes da organização, servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas para ocultar a origem do dinheiro, caracterizando possível lavagem de capitais.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 69.795 em espécie e US$ 907 na residência de um dos investigados.
Saúde pública também era alvo
Um dos pontos mais graves da investigação envolve a área da saúde. Conforme o Gaeco, servidores públicos utilizavam a Central Estadual de Regulação para supostamente condicionar a liberação de exames, cirurgias e internações hospitalares à compra dos livros vendidos pelo grupo.
Apesar das investigações, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a Central Estadual de Regulação segue funcionando normalmente e que não houve prejuízo ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Governo do Estado também confirmou a exoneração dos servidores Ed Carlo Britto Burgatt e Felipe Paroschi Jafar.
Crimes investigados
Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, entre eles:
- Organização criminosa;
- Fraude em licitações;
- Corrupção ativa;
- Corrupção passiva;
- Lavagem de dinheiro;
- Crimes contra a administração pública.
O Ministério Público informou que as investigações continuam e ainda não detalhou a participação individual de cada investigado no suposto esquema.
