A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento dos dez réus do chamado “núcleo 3” – grupo formado por militares da ativa e da reserva, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de pressionar as Forças Armadas e articular ações para desestabilizar o regime democrático durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esta é a segunda sessão do julgamento, iniciada na terça-feira (11), e deve contar com as sustentações orais de mais quatro advogados de defesa. A PGR pediu a condenação de todos os acusados, apontando que eles usaram conhecimento técnico e posições estratégicas para tentar viabilizar o golpe de Estado e manter Bolsonaro no poder.
Os advogados, porém, têm sustentado que não há provas concretas que liguem os réus às tentativas de ruptura institucional. O defensor do general Theophilo Gaspar de Oliveira, por exemplo, afirmou que “não há documento que comprove qualquer anuência do general a intuito golpista”.
Outros representantes também destacaram que as denúncias se baseiam em “hipóteses não realizadas” e “conjecturas desconexas da realidade”.
Entre os nomes julgados estão o general da reserva Theophilo Gaspar de Oliveira e os coronéis Bernardo Corrêa Neto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.
Após a conclusão das sustentações, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente do colegiado) iniciarão a votação que poderá definir o futuro dos acusados no caso que ficou conhecido como uma das principais tentativas de golpe contra a democracia brasileira.
