O Governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência ambiental em todo o território estadual por 180 dias devido ao aumento do risco de incêndios florestais. O decreto foi publicado nesta terça-feira (2) e já está em vigor, permitindo ao poder público ampliar as ações de prevenção e combate às queimadas.
Segundo o governo, a decisão foi motivada pelas condições climáticas que favorecem a rápida propagação do fogo, como altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e ventos fortes. A combinação desses fatores eleva significativamente o risco de incêndios de grandes proporções e pode comprometer a qualidade do ar em diversas regiões do Estado.
De acordo com informações do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul, os próximos meses serão marcados por um cenário preocupante, com pouca chuva, calor intenso e redução da umidade da vegetação. A situação é considerada especialmente crítica no Pantanal, uma das áreas mais vulneráveis às queimadas.
O decreto também destaca a influência do fenômeno El Niño, que deve ganhar intensidade no segundo semestre de 2026, contribuindo para a formação de vegetação seca e altamente inflamável.
Com o reconhecimento da situação de emergência, o Estado poderá agilizar a contratação de serviços, aquisição de equipamentos e admissão temporária de profissionais para atuar no combate aos incêndios, sem a necessidade dos processos licitatórios convencionais.
A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, que trabalhará em conjunto com outros órgãos estaduais para intensificar a fiscalização de queimadas ilegais e fortalecer as operações de combate ao fogo.
Entre as medidas previstas está a abertura de aceiros — faixas de terreno sem vegetação utilizadas para impedir o avanço das chamas — ao longo de rodovias, estradas, pontes e, em determinadas situações, dentro de propriedades particulares. O governo poderá auxiliar ou executar diretamente esses trabalhos quando necessário.
Queimadas controladas poderão ser autorizadas
Mesmo durante o período de emergência ambiental, o decreto prevê a possibilidade de autorização para queimadas controladas e queimadas prescritas em áreas estratégicas. O objetivo é reduzir o acúmulo de vegetação seca que pode servir de combustível para incêndios de maiores proporções.
As intervenções deverão seguir critérios técnicos rigorosos e normas de segurança específicas para minimizar riscos à população e ao meio ambiente.
Entrada em propriedades privadas em situações de risco
O documento também autoriza equipes de combate a incêndios a ingressarem em imóveis particulares em casos de perigo iminente. A medida poderá ser utilizada para prestar socorro, determinar evacuações ou utilizar áreas privadas durante operações emergenciais.
Caso ocorram danos decorrentes do uso da propriedade em situações de interesse público, os proprietários poderão ser indenizados posteriormente.
Saúde e meio ambiente em alerta
O governo estadual afirma que a medida busca reduzir os impactos dos incêndios sobre a saúde da população, os recursos hídricos, a biodiversidade e a economia regional. A fumaça gerada pelas queimadas representa um risco maior para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
O estado de emergência ambiental permanecerá em vigor até o início de dezembro de 2026 e servirá como base para novas ações preventivas e emergenciais durante o período mais crítico de estiagem em Mato Grosso do Sul.
