A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada Trama Golpista. A decisão atinge militares de alta patente e ex-ministros que integraram o núcleo político e estratégico do governo Bolsonaro.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Crimes imputados
Segundo a denúncia, os réus responderam por:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os ministros indicaram exclusão de dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Réus condenados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
- Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.
O voto de Cármen Lúcia
Em um voto de quase duas horas, a ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade histórica do julgamento, classificando-o como um momento de reflexão sobre o passado, presente e futuro democrático do Brasil.
“O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro”, afirmou a magistrada.
A ministra frisou que, embora a ação seja individual contra os réus, o julgamento traz simbolismo para a preservação do Estado Democrático de Direito após sucessivos episódios de ruptura na história do país.
Próximos passos
O julgamento segue com expectativa de que os demais ministros da Primeira Turma se posicionem até o fim da semana. Caso confirmada a maioria, os réus serão condenados em primeira instância pelo STF, com definição das penas na sequência.
